Para a Igualdade de Género em Moçambique

Esta é uma actualização da edição anterior do Perfi l de Género de Moçambique que foi produzida no ano 2000. A Asdi produz perfi s de género de vários países com vista a fornecer um sumário curto e conciso da situação da igualdade de género nos países parceiros da Suécia. Este perfi l é um estudo que revê e compila material estatístico disponível que possa ser de interesse para todos aqueles que estejam interessados na situação social, económica e legal das mulheres e queiram compreender as relações de género em Moçambique.

Os indicadores de desenvolvimento humano mostram a existência de um fosso signifi cativo entre os sexos em Moçambique. Consequentemente, um estudo das relações de género deve frisar repetidamente a privação relativa das mulheres em relação aos homens. Este perfi l enfatiza dados que ilustram a posição relativa dos homens e das mulheres em vez de tentar captar e analisar as relações de género em todo o país. Uma discussão pormenorizada das relações de género para cada área temática iria requerer dados extensivos e uma bibliografi a sociológica/antropológica sobre a construção e a dinâmica das relações de poder entre os homens e as mulheres em relação a esse aspecto específi co da vida pública e privada. Na sua maioria, este tipo de dados não se encontra disponível em Moçambique. Assim, o perfi l dá uma visão geral dos tipos de situações/problemas que as mulheres enfrentam, assim como uma breve indicação do que se está a fazer para abordar estes desafios.

A Asdi desenvolveu termos de referência gerais que identifi cam assuntos e tópicos específi cos a tratar em perfi s individuais de cada país. Embora o perfi l actualizado de Moçambique aborde todos os assuntos e tópicos descritos nos termos de referência gerais, os dados são apresentados numa sequência específi ca de modo a refl ectir de uma forma mais realista a estrutura do PARPA (Programa de Redução da Pobreza) e do PES (Plano Económico e Social) do Governo de Moçambique. O PARPA e o PES são instrumentos centrais de planifi cação do Governo; considera-se assim que a presente estrutura destaca as potenciais ligações entre as prioridades do Governo e a planifi cação da Asdi para a cooperação para o desenvolvimento.